Wison Assunção Jr (Biba) não promove eleição e continua presidente da Câmara

Desde novembro, a oposição vinha esperando que a Câmara Municipal de Vereadores de Ouvidor realizasse eleição para a nova Mesa Diretora daquela Casa. Utilizando-se de recursos regimentais e, portanto, legais, o presidente da Câmara,Wison Assunção da Silva Júnior, o Biba (PMDB), protelou o pleito e, no encerramento da sessão ordinária desta segunda-feira (11/12) – a última do ano – anunciou que permanece no cargo até o dia 31 de dezembro de 2018.

Os vereadores de oposição afirmam que Biba usou deste artifício porque não teria conseguido, junto aos aliados, apoio para indicação de seu substituto, Luiz Balbino, também do PMDB.

Biba afirmou que irá permanecer na presidência do Legislativo municipal calçado num projeto de lei, de 2004, do então vereador Onofre Galdino (PMDB), hoje no segundo mandato consecutivo de prefeito. Segundo ele, na época, esse projeto alterou a concessão de poderes de 1 para dois anos.

Ratificando as palavras do presidente, o procurador da Câmara, Diego Cunha, disse que o que havia no passado eram acordos de cavalheiros, o que não aconteceu agora. “No passado, havia renúncia expressa, renúncia velada, tácita”, explicou o advogado afirmando ainda que, caso os insatisfeitos entrem com recurso, que ele iria discutir a questão em juízo.

“Nesta sessão, ninguém mostrou nenhum documento que prova que o mandato é de dois anos. Na Ata de posse da atual Mesa Diretora reza que o mandato é de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Ele está ciente disso. A partir de amanhã, vamos entrar com um mandado de segurança pra que essa eleição seja realizada ainda neste ano”, disse o vereador Jorge Luiz, o Jorginho (SD).

Helder Cruz Almeida, o Doce (DEM), disse que realmente existia uma lei estipulando o prazo de dois anos, mas que uma Resolução, de 2008, revogou essa Lei.

Helder, que já foi presidente da Câmara em 2009, garante que cumpriu o mandado de um ano como determina o Regimento Interno. Atualmente, ele é vice-presidente, portanto da situação, mas, numa articulação com a oposição, estaria trabalhando para a eleição do colega Aires Rosa (PMDB), também da situação, mas a serviço da oposição.

Diante deste impasse, os vereadores da base do prefeito acreditam na possibilidade de resgatar Rosa e Doce para garantir a maioria e, portanto, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ouvidor em 2018.