Vetos e projetos de leis são apreciados e votados pelos parlamentares em ordinária

Na noite do dia 27 de fevereiro, a Câmara Municipal de Pires do Rio promoveu sessão ordinária no plenário Libório Silva Neto, para apreciar 02 vetos apostos ao autógrafos de leis de n ° 004/2017 da vereadora Lorena da Costa Garcia Teixeira (Lorena do Vôlei), que “Dispõe sobre incentivo tributário ao microempreendedor individual e dá outras providencias” (Veto Total); E de n° 006/2017 do Poder Executivo, veto parcial que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis inservíveis de propriedade do município, autarquias e fundações e dá outras providencias”. Ambos os vetos, após discursão e debates sendo mantido por 12 votos a 0.

Na apreciação de projetos de leis estava em pauta: 1° de n° 061/17, do vereador Denilson Eymard de Castro, que “Dispõe sobre a regulamentação de Política de Controle de Natalidade de cães e gatos, conforme Lei Federal de n° 13.426/2017 e dá outras providencias – sendo aprovado por unanimidade dos edis.

O 2° de n° 062/17, de autoria do vereador Denilson de Castro que “Autoriza a implantação do programa “Mãos à obra: Meu Bairro, Minha Casa e da outras providencias” – recebendo aprovação unanime do plenário.

O terceiro projeto do dia de n° 072/2017, do Poder Executivo, que “Altera a Lei de n°3.457, de 24 de maio de 2012, que alterou o Anexo III da Lei n° 2.385, em Conhecimentos Específicos e dá outras providencias”.

A quarta pauta o de n° 082/2017, do Poder Executivo que “Altera a Lei n” 3.651/14, que alterou a Lei 3.549, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providencias” – sendo aprovada por unanimidade dos parlamentares.

Dando sequência a pauta normal, o projeto de lei de n° 005/2018 que “Altera a Lei de n° 3.651/2014, que alterou a Lei 3.549, de 23 de setembro de 2013, alterando a remuneração dos servidores do PIRESPREV e da outras providências” - que foi aprovado por unanimidade dos parlamentares. Finalizando a pauta do dia o PL de n° 006/2018, do Poder Executivo, que “Altera o valor mensal a APAI, estabelecido na Lei n° 3.899/2017 de 15 de dezembro de 2017 e da outras providencias”.

A presidente da Câmara Amélia Moveis, ao fim da ordinária relatou a nossa reportagem, que o legislativo piresino tem trabalhado com seriedade, transparecia e lisura na apreciação das matérias em plenário, proporcionando discussões entre os vereadores, e chegando a um consenso entre os pares. A nossa função é de dar equilíbrio e fazer com que estabeleça harmonia entre os poderes.

A legislatura da Câmara Municipal de Pires do Rio é formada pelos parlamentares: Maria Amélia Araújo - Amélia Moveis (Presidente); Willian Carneiro (vice-presidente); Lorena da Costa Garcia Teixeira - Lorena do Vôlei (1ª Secretaria); Jose Antônio Tavares (2° Secretário); Claudio Moraes; Wilson Martins Ferreira (Neneco), Sinésio Chaveiro; Jaci Sebastião da Silva (Jacirão); Paulinho Hoff; Irmã Ilidia Rufino Dias; Professor Jene Farney Marques; Antônio Faustino de Oliveira (Antônio Codorna) e Denilson Eymard de Castro.

#2018003