Senador Vanderlan aponta solução para diminuir o preço dos combustíveis

Proposta apresentada pelo parlamentar compensa Estados por perda do ICMS do combustível, com mudança na forma de cobrar o imposto.

Preocupado com a crescente alta no preço dos combustíveis, o senador Vanderlan Cardoso (Progressistas-GO) ocupou mais uma vez a tribuna do Senado Federal, nesta ultima terça-feira (11/2), para debater o tema. O senador apresentou soluções que reduz o preço, através da redução de impostos, mas cria mecanismos de compensar os estados para evitar perda a arrecadação.

O brasileiro paga hoje, em média, R$ 4,70 pelo litro de gasolina, porém, de acordo com Vanderlan, o preço correto que o consumidor deveria pagar é de, no máximo, R$ 3,20. “Não é mágica. Temos propostas para fazer a gasolina chegar a este valor. Hoje, os principais tributos são calculados com base no preço que está na bomba, depois de percorrer toda cadeia produtiva e incorporar os mais diversos custos. Se esse valor fosse calculado tendo por base o preço da gasolina na refinaria teríamos uma saída justa para que o brasileiro pague menos pelo litro do combustível. Essa, inclusive, é também uma proposta do presidente Jair Bolsonaro”, disse o senador.

Vanderlan explicou que da forma como é cobrado, os consumidores pagam imposto sobre imposto, e por isso os valores, ao final do processo, são abusivos. “Pegamos como base o preço da gasolina na refinaria a R$ 1,86. Sobre este valor é acrescentado 29% para a Petrobras e o valor sobe para R$ 2,39. Com a mistura do etanol, o aumento é de mais 14% e o litro sobe para R$ 2,73. Com a distribuição e revenda, são acrescentados mais 13% e o litro da gasolina chega R$ 3,09. E os acréscimos não param por aí.  Em seguida o valor recebe mais 15% de acréscimo dos impostos federais (CIDE/PIS/COFINS) – e valor por litro vai para R$ 3,55. Por último, vem o imposto mais caro, considerado o vilão do preço da gasolina, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados e que em Goiás está na casa de 30%, e que é cobrado sobre todos os impostos e taxas já aplicados ao preço da gasolina durante todo esse processo. É assim que o preço do litro da gasolina, que saiu da refinaria a R$ 1,86 sai da bomba a R$ 4,61 ou mais”, explicou.

A solução para o impasse, segundo o senador, é parar de cobrar imposto em cascata e calcular, em separado, cada item que compõe o preço da gasolina, com base no preço da refinaria. “Assim deixariam de cobrar imposto sobre imposto”, comenta.

O senador lembra que essa mudança na forma de cobrar o ICMS da gasolina pode assustar os governadores com a possibilidade de redução nas arrecadações. “Para compensar a provável perda financeira que os estados teriam, o Governo Federal tem condições de autorizar a cobrança de impostos – de 2 a 3% sobre as exportações. O Estado do Pará, por exemplo, exportou em 2018, um total de US$ 17 bilhões 486 mil 997,00 reais. O meu estado de Goiás atingiu em 2019 um montante de U$ 7,044 bilhões. Sendo assim, a cobrança de impostos sobre essas exportações seria suficiente para compensar a perda do ICMS da gasolina”, avaliou.

Vanderlan finalizou enfatizando que, se a solução apresentada for adotada, não só o preço do combustível cairia como, também, ocorreria um aumento no consumo e na geração de emprego e renda no setor. “É o momento ideal para destravarmos esse tema no Congresso, pois estaremos debatendo a reforma tributária e o pacto federativo, que redistribuem os impostos entre Estados e municípios”, concluiu.