A construção de um sistema de estação elevatória para bombear o esgoto do presídio de Pires do Rio e a sua interligação com a rede coletora pública do município. Essa foi a principal definição de reunião realizada no dia 30 de março, na sede do Ministério Público de Goiás, em Goiânia, com o objetivo de buscar soluções para o problema das fossas sépticas na unidade prisional da comarca.
Articulado pelo promotor Fabrício Roriz Hipólito, titular da 1ª Promotoria de Pires do Rio, o encontro também resultou no compromisso de retomada nos próximos dias do serviço de limpeza das fossas, que estava interrompido há cerca de dois meses. Essa limpeza será feita pela empresa contratada pelo Estado, por meio da Superintendência de Administração Penitenciária (Seap), até que as obras da estação elevatória estejam concluídas.
Do MP-GO, além do promotor da comarca, participaram da reunião as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional Criminal (em substituição), Patrícia Otoni, e do Meio Ambiente e Urbanismo, Andréia Zanon, além dos técnicos periciais do Sérgio Botassi e Sara Rúbia Oliveira Silva. O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, esteve presente no início do encontro e, ao dar as boas-vindas aos participantes, reforçou a importância do diálogo e da negociação para a obtenção de soluções mais ágeis e eficazes para os problemas.
O debate da situação no presídio mobilizou ainda o juiz da comarca, Hélio Antônio Crisóstomo de Castro; representantes da Saneago – o diretor de Produção, Marco Túlio de Moura Faria, Tiago de Souza Campos, Clécio Ramon Ribeiro e Fausto Batista Alves dos Santos –; a prefeita de Pires do Rio, Cleide Aparecida Veloso da Costa; o vice-prefeito, Cabo de Araújo; as vereadoras Lorena da Costa Garcia e Irmã Ilídia; a superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Seap, Maria do Carmo Moreira; Alex Jorge das Neves, também da Seap, e o diretor da unidade prisional, Reginaldo de Oliveira.
Responsabilidade
Das articulações feitas na reunião, ficou acertado que a elaboração do projeto técnico da estação elevatória, os orçamentos para a realização da obra e a execução do projeto ficarão a cargo da Saneago. A prefeitura, por sua vez, assumiu a responsabilidade pela escavação das obras e pela realização da composição asfáltica, ficando com a Câmara Municipal o custeio da bomba. Quanto à Seap, ela deverá garantir a limpeza das fossas.
A proposta de construção da estação elevatória surgiu como uma das alternativas para solucionar o problema do esgotamento sanitário no presídio e contou com o apoio da grande maioria dos presentes por ser uma solução viável, de menor prazo e de custo intermediário, conforme observado pelo promotor. O projeto executivo e técnico da obra e um orçamento detalhado de toda a obra deverão ser apresentados pela Saneago no prazo máximo de dois meses, período no qual ficou acordado com a Seap a retomada da limpeza das fossas sépticas na unidade prisional pela empresa contratada – o contrato prevê a realização de oito viagens por mês.
Para o acompanhamento dessas medidas, já ficou agendada uma reunião para o dia 29 de maio, às 15 horas, na sede do MP-GO em Goiânia, quando a Saneago apresentará o projeto executivo e o orçamento detalhado das obras e equipamentos e serão definidas de forma mais detalhada as atribuições dos envolvidos na solução da questão (Executivo e Legislativo municipais, Saneago e Seap), especialmente os prazos para cada tarefa.
Construção coletiva
Sobre a reunião, o promotor faz um balanço positivo dos resultados alcançados a partir da articulação do MP. O aspecto mais destacado por Fabrício Roriz é o fato de a proposta ter sido construída de forma coletiva, com a participação de todos os envolvidos na questão. “Tem havido uma cobrança da população e é importante que as instituições entendam que cada um tem seu papel na resolução da demanda; que são todas parceiras”, pontuou.
Ele observa que a questão do esgoto na unidade prisional é um problema da comunidade e não apenas das autoridades da execução penal, pois há despejo do esgoto nas ruas, o que impacta na qualidade de vida e na saúde da população, além de implicar danos ambientais. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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