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O PODER JUDICIÁRIO E SUA INTERFERÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI.


O acadêmico de Direito, Ítalo Vaz de Melo, em contagem regressiva para se bacharelar, apresentará seu trabalho de conclusão de curso um tema de grande relevância nos municípios brasileiros, que é a interferência do poder judiciário na gestão financeira, em tela no município de Ipameri. Ítalo teve a orientação neste TCC do professor Marcus Vinicius Moreira Castro Silva, Mestre em gestão pela Universidade Federal de Goiás. Possui graduação pelo Centro de Ensino Superior de Catalão (2010) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional, com formação para magistério superior pela Universidade Anhaguera-Uniderp (2012) e Pós-graduação lato sensu em direito Tributário pelo IBET (instituto Brasileiro de Estudos Tributários).

O trabalho desenvolvido teve como objetivo geral fazer uma análise constitucional do direito à saúde, e como a atuação do Poder Judiciário, através do julgamento procedente das ações de Mandado de Segurança, interfere a gestão financeira e o orçamento do município de Ipameri.

Na avaliação do orientador – Prof. Marcus Vinicius Moreira Castro: “O trabalho do aluno Ítalo Vaz é de grande valia para que se possa compreender as interferências externas que o orçamento público sofre, além de discutir questões como responsabilidade pela saúde e a divisão constitucional dos poderes. Entendo ser um trabalho que terá grande repercussão devido às considerações e observações feitas pelo pesquisador, sendo um grande trabalho para fechar o curso de direito, me fazendo bastante orgulhoso de participar como orientador desse texto.”

Na avaliação do Coordenador do curso de Direito - Prof. Rodrigo Diniz Cury (Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católicas de Campinas – PUC de Campinas e doutorando em Direito pela Universidad Buenos Aires – UBA. Possui mais de 16 de experiência em docência no ensino superior tanto na Graduação como na Pós Graduação.) : “ O Trabalho de Curso é o principal legado que o bacharelando em Direito deixa registrado em sua ´alma mater’. Com certeza, o Ítalo conseguiu, em seu Trabalho de curso, deixar um legado que não só orgulha o CESUC, sua ‘alma mater’, mas que também servirá de referência para demonstrar a aplicação, ao analisar imbricações entre os poderes Judiciário e Executivo em Ipameri, do raciocínio jurídico desenvolvido durante a graduação.”


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