Senador afirma que 2019 foi marcado pela alta performance em aprovação de projetos que estavam paralisados
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (03/02), sessão solene conjunta para abrir a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, que reuniu senadores e deputados no Plenário da Câmara, marcou a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar.
O senador Vanderlan Cardoso (Progressistas-GO), que dá início ao seu segundo ano de trabalho no Senado, falou sobre os principais temas a serem discutidos neste início de ano. “Após a aprovação da reforma da Previdência, nossa atenção se volta à reforma tributária. Este é um tema prioritário na agenda de reformas, pois visa simplificar o sistema tributário do Brasil”, disse.
De acordo com Vanderlan, outras matérias relevantes e que passarão pelo legislativo são: o Plano Mais Brasil, composto por três propostas (Emergencial, Revisão dos Fundos e Pacto Federativo), o novo Marco Legal do Saneamento Básico, a renovação do Fundeb, a privatização da Eletrobrás, a possibilidade de prisão em segunda instância e a reforma administrativa, que ainda será enviada ao Congresso pelo governo federal.
Para o senador progressista, o ano de 2019 foi rico em produtividade para o Congresso, pois destravou várias pautas que estavam paralisadas. “Foi um dos anos mais produtivos do congresso nos últimos 25 anos. 2020 será ainda melhor”, diz Vanderlan. Um exemplo é a aprovação da nova Lei da Teles, projeto que altera o regime de concessão de telecomunicações, que proporcionará a expansão da banda larga no país. Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Vanderlan Cardoso é membro de mais sete comissões na Casa.
Pela CCT passam as principais decisões da área de comunicação, ciência e tecnologia do país. “Neste ano, vamos avançar no debate de temas como as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação, inteligência artificial, cidades inteligentes, a conectividade no campo, além do papel das tecnologias de mobilidade e das telecomunicações no desenvolvimento do País”, destaca Vanderlan.
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