Projeto de ajuste de salários dos Agentes de Saúde e Endemias também recebeu aprovação do legislativo
Na primeira sessão extraordinária do ano, realizada no último dia 14 de janeiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Cumari aprovou dois importantes projetos de adequação de salários. As propostas, encaminhados pelo prefeito João Batista Davi Rios, que atendem a legislação federal em relação ao plano de cargos e salários.
O PL 01/2020, solicitou o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de educação. O projeto adequou o salário dos profissionais cumarinos de acordo com a Lei Federal Nº 11.738, aprovado em 16 de julho de 2008. Cada professor também deve cumprir a carga horária de 40 horas semanais, incluindo as horas atividades. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.
Em seguida, a Casa também recebeu o PL 03/2020, que trata do escalonamento e ajuste de salário dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O projeto, que também foi aprovado com urgência, atende a um dispositivo instituído pela Lei Federal Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Na sessão, também foram definidos os Presidentes, Relatores e Vogais das Comissões Permanentes para o ano de 2020. Na Comissão de Justiça, Finanças e Legislação, o vereador Adelino Florisbelo da Silva Junior foi indicado como presidente, relator Dr. Jales Abrão e vogal, Hernany Ferreira Gondim.
Na de Educação e Saúde, José Adalto Duarte na presidência, Roselene Batista Rosa na relatoria e Olimar Martins da Cunha como vogal. Na de obras públicas, viação e agricultura, presidente Mara Andrea da Silva, relator Weder da Silva Makhol – Eder do Hanna e José Adalto de vogal.
Os parlamentares deram boas vindas aos presentes e desejaram uma gestão de êxodo e sucesso ao presidente Vilmar Assis Gonçalves – Assis do Hospital e toda a mesa diretora. Finalizando a extraordinária, o presidente Assis Gonçalves agradeceu a confiança de colegas vereadores e disse 2020 será um ano de muito trabalho em prol da comunidade, e com muita lisura, transparência e fé vamos fazer a diferença para a nossa Cumari.