Onofre investe nesta primeira etapa um total R$ 165 mil para aquisição de materiais de construção junto as empresas da cidade, fortalecendo a economia e a geração de renda do município
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Construir um novo banheiro, mais um quarto, reformar o telhado, concluir o encanamento de água e a instalação elétrica ou terminar de rebocar e pintar as paredes. Por meio do Programa Cartão Moradia Digna, pelo menos 250 famílias de Ouvidor serão contempladas com o repasse de recursos para a aquisição de material de construção, que será usado em melhorias nos imóveis residenciais. O valor distribuído a cada família vai variar até R$ 3 mil. A primeira etapa foi entregue na noite desta terça (17/9).
O benefício para a população de Ouvidor foi conquistado diante uma luta grande do prefeito Onofre Galdino Pereira Junior e sua equipe de rédeas nas mãos na Prefeitura junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. São aptas a receber o benefício todas as famílias vinculadas ao cadastro único do governo federal. Os recursos serão liberados prioritariamente para as mulheres chefes de famílias (responsáveis pela subsistência), idosos e portadores de necessidades especiais como dependentes.
A moradia precisa estar regularizada ou ser passível de regularização. Os bairros onde habitam os beneficiados serão escolhidos por meio de estudos sociais, como destaca a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social, Vivian Felício Galdino. “O cadastramento das famílias será feito após análise da vulnerabilidade social por equipes técnicas do CRAS coordenado pela Assistente Social Viviane Martins de Oliveira”, disse a 1ª dama. Segundo Vivian, o primeiro passo do programa é seguir a conformidade. “Temos uma equipe técnica para o grupo de famílias cadastradas. Os imóveis receberão a visita desses técnicos, que vão avaliar qual a intervenção necessária na residência”, explica a 1ª dama.
O recurso médio repassada por família será de até R$ 3 mil. “A verba será liberada de acordo comprovação do material adquirido, junto as empresas do município cadastradas”, explica Vivian Felício.
De acordo com o prefeito Onofre Galdino Pereira Junior o Cartão Moradia Digna, é um benefício pago pela Prefeitura de Ouvidor para compra de materiais de construção. A ideia é que as famílias possam reformar, aumentar ou terminar de construir a casa própria. O cartão só poderá ser usado em lojas de materiais de construção credenciadas pelo Município através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Para escolher quem terá direito ao Cartão Reforma será levada em conta a situação socioeconômica da família e o quanto as casas precisam de melhorias. Terão prioridade as famílias com renda mais baixa, que têm pessoas idosas ou com deficiência ou que tenha uma mulher como responsável. Mão de obra O recurso do Programa Cartão Reforma não poderá ser usado no pagamento da mão de obra, que deverá ser custeada pelo dono do imóvel. “O cartão é exclusivo para a compra de materiais”, destaca Onofre. Caso seja constatado pela equipe de fiscalização o uso inadequado do material, ou seja, em partes não aprovadas da moradia, o benefício será automaticamente suspenso.
Onofre ressalta que o repasse é totalmente repassado pela Prefeitura, ou seja, não configura financiamento bancário. “Não haverá nenhum tipo de custo para quem recebê-lo”, afirma. A proposta é melhorar as condições de moradias das famílias ouvidorenses com reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais.
Participaram do ato de entrega dos primeiros 55 cartões moradia digna, o vice-prefeito Nelson Manoel, os vereadores: Wison Junior, Heleninho Borges Ribeiro, Jânio Alves, Luiz Balbino, os secretários municipais: Maria Rita Tartuci (Administração e Planejamento), Elza Cândido Leão (Fazenda), Nelci Cândido Ribeiro (Transportes e Obras), Eurípedes Benedito (Industria e Comercio), Shirley Helena Almeida (Educação), Ciro Borges da Fonseca (Agricultura), Omar Cardoso (Engenheiro Fiscal do Município), Heleno Pereira Neto (Gabinete), Hélio Lima (Comunicação), Clelisson Fonseca (Procurador Jurídico), as colaboradoras do CRAS: Vanusa Silva, Danylla Pereira da Silva, Viviane Martins de Oliveira e as famílias beneficiadas. (Texto e fotos: Carlos Duarte para o Portal Serra Dourada News)