Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza repasse financeiro à Santa Casa de Catalão é apr
16 de mai. de 2019
Diante esforços, convênio será firmado entre Prefeitura, Secretaria de Estado de Saúde e Santa Casa de Catalão.
Na sessão desta terça (14/5), com o pedido de urgência que o Executivo de Catalão enviou à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação, o Projeto de Lei que autoriza o município, via Fundo Municipal de Saúde, a firmar convênio com o Estado de Goiás através da Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, objetivando incrementar a assistência à saúde regionalizada, com abrangência macrorregional. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Desta forma, o Município de Catalão será Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, via Fundo Municipal de Saúde, autorizado a firmar o Convênio visando o fortalecimento da Média e Alta Complexidade da Macrorregião Centro Sudeste do Estado de Goiás, com plantão 24 horas do Pronto Socorro, bem como executar o repasse à Santa Casa de verbas específicas oriundas do tesouro estadual.
A Prefeitura transferirá à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, até R$ 800 mil reais mensais, que serão repassados ao Município de Catalão pelo Estado de Goiás via Fundo Estadual de Saúde (FUNESA). A assinatura oficial da celebração do convenio será na próxima segunda (20/5), com presença do Secretário Estadual de Saúde Dr. Ismael Alexandrino Junior, juntamente com o prefeito de Catalão Adib Elias Junior, o secretário municipal de Saúde Velomar Gonçalves Rios, acompanhado de sua equipe de auxiliares formada pelo vice-prefeito João Sebba Neto, Suzete Elias e Jamil Torquato Pereira, e o provedor da Santa Casa Dr. Agnaldo Gonçalves Mesquita.
