Em conferência de procuradoras e promotoras, Ronaldo Caiado lembrou que o MP de Goiás já teve três mulheres no comando e apresentou propostas que visam combater a violência contra a mulher e dar amparo às vítimas de agressão
O governador Ronaldo Caiado participou, nesta sexta-feira (26/04), em Goiânia, da 3º Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste e, na ocasião, destacou a importância do papel das mulheres na sociedade e no comando do Ministério Público Brasileiro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e está percorrendo regiões do País para debater a representatividade feminina no MP.
Antes de Goiânia, a conferência passou por Manaus e Salvador. A intenção é ter uma visão mais clara da realidade de procuradoras e promotoras de Justiça nas respectivas regiões e, através de boas práticas, promover a equidade de gênero no Sistema Judiciário Brasileiro. Dados do último censo, de 2017, revelam que o Ministério Público Brasileiro conta com 5.219 membros do gênero feminino (40%) e 7.802 do masculino (60%). E, nas lideranças, esses números são ainda mais discrepantes. Desde a Constituição de 1988, 52 mulheres (18%) ocuparam cargos de procurador-geral, enquanto os homens somam 240 (82%).
Em discurso, o governador afirmou que acredita muito no trabalho da mulher e ressaltou que conta hoje com seis mulheres no comando de pastas estratégicas do governo: OVG e Gabinete de Polícias Sociais (primeira-dama, Gracinha Caiado), Economia (Cristiane Schmidt), Educação (Fátima Gavioli), Comunicação (Valéria Torres), Meio Ambiente (Andréa Vulcanis) e Procuradoria-Geral do Estado (Juliana Diniz). “E, juridicamente, sou pilotado pela minha filha, que é advogada, Anna Vitória Caiado, que é quem cuida da minha vida jurídica e também me orienta no meu dia-a-dia como governador”, ressaltou.
Caiado destacou que as atuações do governo estadual e do Ministério Público são diferentes, mas o objetivo é único: promover o desenvolvimento do Estado e garantir qualidade de vida ao povo goiano. Ele solicitou à procuradora-geral da República um relatório com os resultados do encontro em Goiânia com sugestões que possam ser utilizadas em seu governo. “Queremos acrescentar ideias e propostas à nossa gestão e participar dessa mobilização”, afirmou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explica que a conferência é importante para fazer um diagnóstico sobre as barreiras visíveis e invisíveis que atrapalham a ascensão das mulheres aos cargos de chefia, e para discutir pautas como equidade de gênero, violência doméstica e participação da mulher na vida pública.
“O objetivo deste evento é fortalecer o sistema de Justiça do Brasil, incluindo nele a participação feminina. O propósito do debate não é de confrontar nem de enfrentar, muito menos de excluir a participação masculina, mas de inserir a mulher de modo harmônico em todos os espaços em que queiram atuar, com igualdade e dignidade, para a construção de uma sociedade melhor, justa, livre e solidária”, ressaltou Dodge.
A partir das discussões, serão elaborados relatórios com apresentação de ideias e sugestões internas, para facilitar a ocupação dos espaços por parte das mulheres. “Em Goiás, por exemplo, tivemos três procuradoras-gerais, e a gente sabe que isso é até referência nacional nesse ponto. Se a gente tem como fazer, se a mulher tem essa possibilidade, essa capacidade, nós temos que fazer disso uma regra e tentar equilibrar essa equação, principalmente pensando na nossa atuação como membro do Ministério Público em favor das mulheres na sociedade em geral”, defende a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Bueno.
Apoio às vítimas de violência
Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado ressaltou a necessidade de avançar em mais ações protetivas para as mulheres que convivem com a violência doméstica, que em vários casos culmina em feminicídio. O democrata afirmou que, no Congresso Nacional, enquanto deputado federal e senador, sempre lutou para que qualquer autoridade policial pudesse determinar que o agressor se afastasse da vítima, como uma medida protetiva, “para que a mulher possa se sentir amparada e protegida”.
Ainda em relação aos casos de violência contra a mulher, o governador afirmou que se sente na responsabilidade de criar ferramentas que possam dar mais segurança a quem denuncia. Por isso, está em estudo a criação de uma ala no Instituto Médico Legal (IML) para atendimento exclusivo ao sexo feminino. “Precisamos de um IML que seja mais humanizado. A mulher não se sente à vontade para ir lá. O ambiente, muitas vezes, a constrange. Queremos uma área específica para o atendimento da mulher, para que elas possam ser tratadas por médicas especializadas”, explicou.
Caiado afirmou também que quer promover convênios com clínicas particulares para atendimento psicológico das mulheres violentadas. “Esses cuidados são importantes para garantir cidadania e dignidade num momento de total fragilidade. Para que as mulheres se sintam respeitadas, e não ameaçadas”, afirmou o governador.