Na última terça-feira (9), em Ipameri, os vereadores participaram da 12ª sessão ordinária. Na apresentação de requerimentos, o vereador Geninho solicitou operação tapa-buracos em toda a Rua 9, no Bairro Duque de Caxias. O parlamentar ainda solicitou tapa-buracos na Rua Guarani, do Setor Universitário, bem como a solução para o esgoto a céu aberto no local.
“Eu até fiz um desafio, e quero reforçar aqui, para que nosso secretário de infraestrutura faça uma refeição na rua guarani, sem tampar o nariz, a situação lá é muito triste, desentopem o esgoto de manhã e a tarde tá entupido de novo, então eu estou cobrando uma resposta sobre este assunto”, disse Geninho.
Em seguida, o vereador Douglas Troncha pediu que fosse concedido títulos de cidadania ipamerina à Deputada Federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais e seu marido Dr. George de Morais Ferreira, que estarão presentes no município no próximo dia 16 de abril.
O vereador Alisson Rosa requereu providencias em relação à disponibilidade de um profissional de segurança no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Mara Ney solicitou, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, no encontro da Av. Dom Vital com a Rua 3, no Bairro Dom Vital.
Durante a ordinária, os parlamentares fizeram a leitura e votação dos pareces da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Constituição de Orçamento e Finanças em realção ao Projeto de Lei no 009/2019, encaminhado pelo Executivo Municipal, e que autoriza desafetação e posterior alienação de imóvel.
Para Marcelo Godoy, mesmo com as discussões intensas, os parlamentares tiveram um consenso em relação ao PL 09/19. “Hoje deu para notar que realmente a Câmara trabalha em prol da população, com ética, competência, transparência e um consenso produtivo, de um projeto de lei para desafetação e posterior alienação de um imóvel. Só para que a sociedade entenda: é um terreno que pertence ao município uma área de 30 mil metros quadrados, e para que a prefeita possa vender esse terreno ela precisava de uma aprovação aqui na Câmara”, falou.
Em seguida, o vereador Alan César comentou sobre as denúncias envolvendo o Fundo Municipal de Aposentadoria. “Existem dois entendimentos sobre o fundo de aposentadoria, o posicionamento, pela necessidade de abertura de uma CPI, para que fosse aberta, porém, no entendimento dos outros dois, foi pelo arquivamento”, disse.
Em relação ao projeto de desafetação, a vereadora Luísa disse que outro projeto do mesmo tipo ainda não foi publicado no Portal da Transparência. “Quando fui nomeada relatora desse projeto de desafetação e posterior alienação, em 2016, foram aprovadas duas leis de desafetação a 3.032/16 e 3.033/16, e até o momento da sessão, você viu, até aquele momento ainda não tinha sido publicado pelo Portal da Transparência, o processo licitatório de venda desses dois terrenos, fiz esse questionamento, que tinha sido feito um requerimento em novembro de 2016, e eu não tinha recebido resposta, quando entrou outro projeto, veio o questionamento, se já tinha desafetado dois, porque desafetar mais um? Fizemos uma pausa na sessão onde buscamos informações junto ao executivo sobre o processo licitatório dessas leis”, explicou a vereadora.
Em relação á abertura de CPI para apuração de irregularidades no Fundo de Aposentadoria de Ipameri, Mara Ney concluiu disse que pretende solicitar uma auditoria, desde a criação do fundo. “A comissão teve a relatoria solicitando a abertura de uma CPI, e um voto divergente do outro membro. Na condição de presidente, eu vereadora Mara Ney, acompanhei esse voto divergente, e dentro do processo que foi aberto com os documentos que tiveram, nós não conseguimos detectar dolo ou má fé que pudesse abrir uma comissão parlamentar de inquérito, pois isso é sério, não podemos brincar de abrir uma comissão. É preciso que se faça uma auditoria, desde a criação, que passou por várias administrações e cada um tem a sua culpa”, concluiu.