Na sessão de inauguração do plenário Júlio Pinto de Melo, na Câmara Municipal de Catalão, o vereador Cleuber Vaz (PTC) denunciou a lotação de funcionários fantasmas na Casa Legislativa. O parlamentar encaminhou á denuncia ao Presidente da Câmara, vereador Helson Barbosa – Caçula.
Segundo a sustentação de Cleuber, ‘existe servidor batendo o ponto de bermuda, ainda, na companhia de um menino’. “Percebo que está acontecendo abusos, têm servidor comissionado registrando a biometria de bermuda, às vezes vêm na companhia de um menino, bate o ponto e vai embora”, apontou Cleuber. Ao concluir sua fala, Cleuber Vaz disse que a situação envolvendo servidores fantasmas deve servir como exemplo para que os próprios vereadores investiguem outras irregularidades.
Em resposta, o Presidente da Câmara, vereador Caçula, disse que sua função não é a de ‘vigiar’ ninguém, e que isso é cabível ao departamento de Recursos Humanos. “São mais de 100 servidores entre efetivos e comissionados, enquanto Presidente não vou ficar vigiando ninguém. Temos nosso departamento de RH que também trabalha muito, e eu entendo que não é minha função ficar vigiando quem está batendo o ponto ou quem não está”, respondeu Caçula.
A manutenção de funcionários fantasmas em órgãos públicos enquadra no crime de peculato, previsto no Art. 312 do Código Penal. O texto prevê que ‘apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio’. A pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.