A Câmara Municipal de Anhanguera realizou na noite desta sexta-feira, 15/02, a 91ª sessão ordinária da 16ª Legislatura, no Plenário Douglas de Aguiar e foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Dercilio Rodrigues (Solidariedade). Participaram da cerimônia o prefeito Francisco da Silva, o vice-prefeito Marcelo Paiva – ambos do MDB, além de outras autoridades municipais.
O prefeito Francisco da Silva trouxe sua mensagem à Casa pela 15ª vez, cumprindo determinação expressa a Lei Orgânica do município. Ele salientou que a Câmara Municipal, é a casa do povo, e mais uma vez abre suas portas para mais um novo período legislativo, a fim de que tenhamos aqui um diálogo constante e eficaz, especialmente através de matérias apreciadas e aprovadas, que direcionem para a melhoria da cidade e do bem-estar de nossa gente, nessa relação entre poderes executivo, legislativo e a nossa população. Francisco fez reconhecimento da capacidade do presidente da Câmara, Dercílio Rodrigues, que foi eleito pela 5ª vez em dezembro passado para conduzir o parlamento anhanguerino.
Francisco disse está encaminhando a Câmara Municipal os projetos de lei n° 001 e 002/2019 que tratam, respectivamente do reajuste à remuneração dos salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores municipais, efetivos e comissionados, conselheiros tutelares, bem como do subsídio dos agentes políticos municipais; e o que concede reajuste à remuneração dos profissionais da educação básica municipal. Lembrando que o salário mínimo do governo federal subiu para R$ 998,00; e o menor salário da Prefeitura de Anhaguera (o salário mínimo local) é, desde o ano passado, R$ 1.176,71. Ressalvou também que o piso nacional foi para R$ 2.557,74 enquanto o Município já paga R$ 2.685,61 e P IV R$ 2.877,44.
Falando das ações e obras, Francisco da Silva destaca que está finalizando a ampla reforma da Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS. Salientou que encerrou o exercício de 2018 sem nenhuma dívida, ou seja pagamento em dia do IPASA, INSS, Receita Federal, ENEL, Saneago, consignados, inclusive prestadores de serviços, contratos e fornecedores em geral. Segundo o prefeito a Prefeitura repassa mensamente ao IPASA o valor de R$ 60 mil para complementar folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O IPASA sem esta ajuda financeira da Prefeitura, estaria inviável.
Relativo a obra do Estádio Municipal Bananão, alvo de tantos comentários, Chico diz que já determinou o secretário de obras e transportes que de apoio necessário ao secretário de esportes, para que tão logo seja reformado o alambrado e manutenção do Campo. Quanto aos vestiários. Quanto aos vestiários, determinei à engenheira Elisnádia Marques que faça lá vistoria, e se for necessário, para evitar qualquer risco aos jogadores, será interditado até que seja reformado, assim que a Prefeitura tenha condição financeira de executar a obra.
Francisco falou das obras realizadas em 2018, que melhoram a cidade entre elas: a Praça da Igrejinha Nossa Senhora da Aparecida (Cartão Postal de Entrada da Cidade), a pavimentação asfáltica com a parcela de R$ 333 mil do Programa Goiás na Frente via Secretaria Estadual de Governo e início da Casa de Velórios, na qual já realizamos a prestação de contas ainda no ano passado, na esperança da liberação das demais parcelas estabelecida em convenio no entanto, ao perder a eleição o governo passado travou os repasses e o entrante anunciou o cancelamento dos convênios com todos os municípios, alegando que o Estado está em situação de calamidade financeira no momento e teremos que aguardar posicionamento futuro. Diante as obras de emendas federais, Francisco disse que está junto com o vice-prefeito Marcelo Paiva dando andamento aos projetos na Caixa Econômica Federal, que são as reformas das praças: Antônio Jorge e Humberto Carvalho Alves.
Finalizando disse aos parlamentares, que devemos estar submissos à sociedade, servindo-a, consultando-a e prestando contas diuturnamente. “É com base nessas premissas, e sem jamais me afastar delas, que administrarei e pautarei minhas relações com esta Casa pela qual tenho imenso apreço e consideração”, afirmou o prefeito Francisco da Silva, finalizando ao dizer ser conhecedor da missão do Parlamento e seu espírito público, e de sua vontade de ter a Câmara como sua parceira, porém independente em suas funções.
O vice-prefeito Marcelo Paiva reforçou também a importância do trabalho em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. “Hoje temos uma agenda de desafios pelo País e vejo que é impossível atingir o seu alvo se a gente não trabalhar em sintonia com os poderes, buscando atingir, sobretudo, os desejos da população”, disse. Destacando o reinicio do trabalho parlamentar disse não ter dúvidas de que os vereadores desenvolveram um ano de múltiplas atividades na Câmara. “ Com certeza os vereadores terão um ano de muita produtividade parlamentar para desempenhar à frente do Poder Legislativo”, afirmou Paiva.
Abrindo as falas no Parlamento, disse o vereador Robson José Gomes: "O tempo é a matéria-prima da política e o impacto dos desafios na sociedade dependem da velocidade e da forma que a gestão municipal enfrenta os desafios e emite respostas à população. Precisamos unir forças e buscar soluções para transformar o momento de crise, aumentar o bem-estar popular. Precisamos representar melhor nossos eleitores. Esse foi o recado das eleições, a sociedade exige mais compromisso dos poderes, principalmente do Poder Legislativo”.
Já o vereador Wesley Mariano Borges disse que espera que seja um ano de muitos longos e intensos trabalhos em prol da comunidade. “Temos aqui nesta casa matizes ideológicas completamente distintas. Há ainda uma diversidade de ideias, o que se traduz em benefícios para a sociedade. Ao prefeito Francisco da Silva e sua equipe peço respostas as nossas indicações e requerimentos desta casa, para assim termos uma satisfação aos nossos eleitores ”, salienta o parlamentar.
Os parlamentares Aparecido Miranda (Neves), Lourival da Silva (Barrerito), Wladimir Silva de Aguiar disseram que o reinicio de um novo ano parlamentar traz a esperança. “Acreditamos que a Casa tem sido independente em todas as questões que forem de seu cotidiano, com uma forma mais altiva de entender os problemas da sociedade, também respeitando os demais poderes e todas as matérias que forem de benefício para a comunidade terá as nossas aprovações ”, destacou os vereadores.
Reassumindo o cargo de vereador após licença de saúde, o vereador Manoel Cândido Pereira Filho frisou seu posicionamento de trabalhar pelo bem-estar comum da população anhanguerina e da importância da harmonia dos poderes para a sustentação da sociedade. “Para superar a crise, precisamos entender que não é a Administração que precisa do apoio do parlamento, é a cidade de Anhanguera que precisa de uma Câmara atuante e competente. O equilíbrio dos poderes é uma estrada pavimentada pela independência e pela harmonia. É com espírito renovado que entro hoje neste Plenário. É uma honra servir a comunidade anhanguerina.”
O presidente da Câmara, Dercilio Rodrigues, enfatizou que a harmonia entre os Poderes é fundamental para o processo democrático e, também, para o bem-estar da população. "Nós pautaremos o diálogo com o Poder Executivo durante todo o nosso mandato à frente do Poder Legislativo. Nós temos tratado assuntos importantes para Anhanguera com muito diálogo e transparência e dando a devida atenção aos contrapontos, para podermos melhorar a condição de vida da população anhanguerina. O nosso objetivo é esse. Dessa forma, a vinda do nosso prefeito Francisco da Silva, do vice-prefeito Marcelo Paiva e boa parte do secretariado neste início de ano dos trabalhos legislativos é fundamental para estabelecermos um processo de parceria, de respeito e de consideração a nossa cidade”, encerra o presidente.
Também foi lida a mensagem do presidente do Diretório Municipal do MDB de Anhanguera, Lucas Miranda Guimarães que cumprimenta o presidente da Câmara Dercilio Rodrigues pela recondução ao cargo e ao mesmo tempo a todos os parlamentares pela abertura do ano legislativo de 2019.