Na tarde de quarta-feira (16/05), a Câmara Municipal de Pires do Rio recebeu a prefeita Cleide Veloso da Costa e a secretária de Saúde, Karla Kotrim, para prestar esclarecimentos sobre o processo de terceirização do hospital da cidade. A gestora havia sido convocada pelos vereadores, falou sobre a tomada de decisão para a implantação da iniciativa e respondeu questionamentos acerca do projeto.
O processo de terceirização dos hospitais públicos é basicamente a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional das unidades para as chamadas Organizações Sociais (OS). Neste processo, fica a cargo do Governo do Estado distribuir recursos repassados pela União e fiscalizar o trabalho realizado. Algumas das maiores instituições de saúde pública de Goiás já passaram por este processo, como o Hospitais de Urgências de Goiânia e Aparecida, Hospital Alberto Rassi (conhecido como HGG), Hospital Materno Infantil, Otávio Lage Siqueira, em Trindade, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e o Centro de Reabilitação Doutor Henrique Santilo.
Durante o encontro, a prefeita Cleide Veloso esclareceu que a intenção de terceirizar o Hospital Municipal de Pires do Rio surgiu após visita a uma das unidades do HUGO. Segundo gestora o atendimento chamou atenção pela organização e ficou decidido que o executivo buscaria mais informações sobre as vantagens da terceirização. “Ao discutir a situação difícil vivida pelo sistema público de saúde em todo o Brasil atualmente e ver como está sendo desenvolvido o trabalho das OSs despertou nosso interesse no projeto”, destacou.
Inicialmente o executivo realizou reunião com alguns vereadores na prefeitura para tratar do projeto, dos possíveis benefícios para a comunidade piresina. Em seguida ocorreu uma audiência publica com a participação do executivo, representantes da câmara e populares. O evento recebeu um técnico capacitado para esclarecer dúvidas sobre os hospitais que já passaram pelo processo e sobre as diferenças entre o serviço terceirizado e o convencional.
Durante a sessão com Cleide, Professor Jene Farney e Willian Carneiro questionaram a forma como o projeto está sendo conduzido. Segundo os vereadores, o texto do PL que institui a iniciativa diz que o poder executivo poderá qualifica pessoa física de direito privado para exercer atividades dirigidas ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, assistência social, gestão de atendimento ao público, a cultura e a saúde do município. Para os representantes do legislativo o artigo é abrangente, abrindo precedente para que possa haver terceirizações em outras áreas da gestão municipal, que podem não trazer benefícios à população.
Cleide se defendeu dizendo que a “intenção da atual equipe gestora não é essa, qualquer iniciativa será levada a discussão e passará pelo crivo do legislativo e da população piresina”. Os vereadores destacaram que o artigo deve ser reavaliado. “Após ser instituída, a lei pode ser usada por administrações futuras para implantação de projetos que não agreguem valor a cidade”, disse o vereador Willian Carneiro durante o debate. (Texto e Fotos: Carlos Duarte)